Mapa da Mina

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Diretor-Geral participa no Pará de debate sobre o marco regulatório da mineração

Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa Diretor geral do DNPM

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, participou, na sexta-feira, (13/5) em Marabá, no Pará, do encontro “Diálogos sobre Minérios e Desenvolvimento”, organizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, também esteve presente no evento, representando o ministro Edison Lobão; além do superintendente do DNPM no Pará, Every Geniguens Tomas de Aquino, que também prestigiou o evento em Marabá.

O encontro reuniu parlamentares, prefeitos de municípios mineradores, garimpeiros e empresários do setor mineral, que juntos discutiram propostas do governo para modernizar o setor mineral brasileiro, agregação de valor da produção e desenvolvimento sustentável dos municípios onde há o aproveitamento de bens minerais.

Dâmaso e Scliar participaram da mesa redonda que debateu os três projetos do governo que compõem o marco regulatório do setor: modernização do Código de Mineração, criação da Agência Nacional de Mineração e a nova legislação para a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem).

O diretor-geral do DNPM destacou a importância do Estado do Pará para o setor mineral brasileiro. Ele ressaltou que grandes projetos de mineração estão em andamento na região. “Assim como Minas Gerais, o Pará é de extrema importância para o País em termos de mineração”, disse Dâmaso, que  informou ainda que, já programou em sua agenda nova  visita ao  Pará em julho para conhecer os projetos em implantação na região.

“O ministro Edison Lobão me incumbiu de acompanhar os projetos do marco regulatório. Estou assumindo o DNPM em meio a importantes mudanças no setor mineral brasileiro. E, neste contexto, a minha política será ação à frente do DNPM para uma efetiva participação do órgão na formulação dessas propostas, que uma vez aprovadas, na sua implementação”, afirmou Dâmaso.

Na ocasião, Cláudio Scliar, explicou que às políticas públicas do governo para o setor mineral consistem em trabalhar geologia e mineração para o desenvolvimento sustentável. Segundo Scliar, o setor mineral é responsável, atualmente, por 4,2% do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB). O que representa US$ 66 bilhões. Sendo que, 2,4% correspondem ao setor de metalurgia. Nesses números estão inclusos também a pequena mineração que, de acordo com o secretário, são de grande importância para o País.

Segundo Scliar, o governo federal está trabalhando na implantação do programa Cartografia da Amazônia, que prevê um levantamento geológico e geográfico em toda a Amazônia visando dar suporte aos projetos de mineração e infraestrutura que serão desenvolvidos na região.

“Entre as ações estruturantes do governo federal, estão ainda o Plano Nacional de Mineração 2030, que pretende viabilizar o uso dos bens minerais, no interesse nacional, e criar condições para investimentos produtivos, agregação de valor e adensamento do conhecimento por todas as etapas do setor mineral, desde a geologia, passando pela mineração, até a transformação”, avaliou Scliar.

Para Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua e presidente da Famep, o encontro demonstrou que o governo federal está aberto ao diálogo e que, há uma convergência entre a expectativa dos municípios e as propostas do governo para o setor mineral, que em breve serão encaminhadas ao Congresso Nacional.


Setor Mineral , Assessoria de Comunicação Social

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